23/09/2025 00:05

Publicação
18/09/2025 13:30

Não-Provimento
11/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 20:49

Conclusão
08/09/2025 19:57

Inclusão em pauta
08/09/2025 18:00

Determinação
08/09/2025 11:00

Retirada de pauta
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 132.

RECURSO INOMINADO 0817479-49.2025.8.19.0209 Assunto: Cancelamento de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0817479-49.2025.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00102072 RECTE: TAM - LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL OAB/SP-146730 RECORRIDO: PAULA MORAIS BORGES DE SOUZA RECORRIDO: FERNANDO MENDES LEITE ADVOGADO: MARÍLIA BRITO BESSI OAB/RJ-083267 Relator: ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ
27/08/2025 13:17

Inclusão em pauta
05/08/2025 11:28

Conclusão
05/08/2025 11:25

Distribuição
05/08/2025 11:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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