26/09/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES CAVALCANTE em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:08

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:08

Decorrido prazo de ERICKA CARDOSO DE SIQUEIRA em 09/09/2025 23:59.
01/09/2025 17:05

Juntada de Petição de apelação
19/08/2025 14:52

Juntada de Petição de ciência
19/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0805789-79.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BIANCA FREITAS SANTOS, E.

V.

F.

P., EVERTON FREITAS WEBERLING, H.

F.

S.

RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Sentença no id 175064849.

ED da Assim no id 179101831.

Resposta do embargado no id 191949688, reconhecendo que, no curso da demanda, a genitora cancelou o plano do menor.

Diante disso, merecem acolhimento, em parte, os embargos do réu para que, onde constou, na sentença: "a) JULGO PROCEDENTE o pedido de condenação da parte ré na obrigação de fazer, que consiste na desvinculação (exclusão) do plano de saúde do autor EVERTON FREITAS WEBERLING, sem qualquer ônus e com diminuição proporcional do valor da mensalidade merece acolhimento.

Na fase de execução, após o trânsito em julgado, a parte ré deverá ser intimada, na forma que for determinada pelo Juiz da Execução, a comprovar nos autos, no prazo de 15 dias a contar de sua intimação, o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa a ser arbitrada por este mesmo magistrado, se a entender cabível." PASSE A CONSTAR: "a) JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por perda superveniente do objeto, com relação ao pedido de obrigação de fazer".

O réu deu causa à formulação do pedido e persiste arcando com os ônus sucumbenciais dele decorrentes.

No mais, os embargos visam rediscutir o mérito.

Por isso, os rejeito.

I-se.

Ciência ao MP.

MESQUITA, 7 de agosto de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Grupo de Sentença
15/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
07/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/06/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0805789-79.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BIANCA FREITAS SANTOS, E.

V.

F.

P., EVERTON FREITAS WEBERLING, H.

F.

S.

RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Considerando que o acolhimento dos embargosde declaração poderá acarretar a modificação dadecisão embargada, intime-se o embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-sesobre os embargosopostos nos autos, na forma do artigo 1.023, § 2º, do Código de ProcessoCivil.

Considerando o disposto no art. 10 da Resolução do TJ/OE/RJ 18/2021, a saber: “Art. 10 – o juiz ficará vinculado para julgar eventuais embargosde declaração opostos às sentenças que proferir, mesmo que estas superem as quantidades previstas no art. 7º”.

Remetam-se os autos ao ilustre Juiz prolator da Sentença.

MESQUITA, 27 de abril de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
29/04/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES CAVALCANTE em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de ERICKA CARDOSO DE SIQUEIRA em 03/04/2025 23:59.
18/03/2025 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:57

Recebidos os autos
25/02/2025 10:57

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 12:04

Conclusos para julgamento
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES CAVALCANTE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de ERICKA CARDOSO DE SIQUEIRA em 27/01/2025 23:59.
08/01/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
19/12/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/12/2024 23:15

Conclusos para decisão
08/12/2024 23:15

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:54

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES CAVALCANTE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:54

Decorrido prazo de ERICKA CARDOSO DE SIQUEIRA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:54

Decorrido prazo de ERICKA CARDOSO DE SIQUEIRA em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:41

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:55

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES CAVALCANTE em 24/04/2024 23:59.
21/03/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:08

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES CAVALCANTE em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 13/12/2023 23:59.
08/12/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 21:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2023 08:53

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 11:22

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:02

Conclusos ao Juiz
12/06/2023 13:53

Expedição de Certidão.
07/06/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800179-27.2025.8.19.0063

Sul America Companhia de Seguro Saude

Lelia Pereira Vila Verde 09390585708

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0823572-56.2025.8.19.0038

Banco Bradesco SA

Marcio Monteiro Ferreira da Costa

Advogado: Julio Cesar Garcia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0014405-80.2012.8.19.0207

Luis Alberto Telo

Teresa Maria da Paixao de Fernandes

Advogado: Roberto Lustosa de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0148223-77.2006.8.19.0001

Luiz Henrique Breta de Oliveira

Casas Bahia S/A

Advogado: Ana Lelia de Lacerda Gimenes Tejeda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804099-20.2022.8.19.0061

Edclerio Freire dos Santos

Banco Itau S/A

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/03/2023 14:04

Exibir Processo