09/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:22

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0815559-77.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ENTIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 2-Após, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
16/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2025 13:50

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:40

Expedição de Certidão.
26/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
26/12/2024 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 20:24

Conclusos para julgamento
22/11/2024 20:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/11/2024 20:24

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 20:24

Recebidos os autos
13/11/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
13/11/2024 16:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2024 16:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/11/2024 16:38

Juntada de Ata da Audiência
10/11/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 20:11

Juntada de Petição de outros documentos
11/10/2024 13:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
29/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:18

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2024 17:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/11/2024 16:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/09/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:47

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 12:03

Expedição de Certidão.
08/07/2024 01:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 09/07/2024 11:15 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/07/2024 10:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 14:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/07/2024 11:15 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/06/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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