08/09/2025 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0804559-85.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CAROLINE DOS SANTOS DA SILVA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2025 09:19

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 09:19

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/08/2025 09:19

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 09:19

Recebidos os autos
22/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HOMERO SOARES DA SILVA NETO
09/07/2025 20:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de JUAN NARCISO ARIMATEA em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0804559-85.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : CAROLINE DOS SANTOS DA SILVA RÉU : COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO Intime-se a parte: JUAN NARCISO ARIMATEA Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.
05/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:29

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2025 07:40

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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