19/09/2025 19:19

Juntada de Petição de diligência
07/08/2025 10:40

Expedição de Mandado.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0823826-90.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEACIL GREI DA SILVA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intime-se a parte autora, via OJA, para, NO PRAZO DE 5 DIAS, informar três datas, informando horário da manhã ou tarde, para que o réu possa retirar o produto defeituoso da sua residência.

A inércia será entendida como descumprimento da ordem judicial, o que incidirá a multa de R$ 1.628,90 que deverá ser paga ao réu.

Vinda as datas, intime-se o réu para proceder com a retirada do produto.

As partes deverão juntar aos autos, comprovante do agendamento (preferencialmente via WhatsApp) com a ciência de ambas.

Intimem-se ambas as partes.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
30/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:39

Decorrido prazo de LEACIL GREI DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:58

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 10:25

Expedição de Mandado.
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0823826-90.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEACIL GREI DA SILVA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

O Princípio da Cooperaçãosegundo o qual "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".

Exige-se uma postura colaborativa de todos os sujeitos processuais, inclusive do juiz, ao qual compete adotar as medidas necessárias na busca da tutela jurisdicional específica, adequada, célere, justa e efetiva.” Caso haja evidências de que tal princípio foi violado, a parte causadora será responsabilizada e condenada por LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, além de ficar sujeita a outras sanções que forem pertinentes.

Intime-se a parte autora, via OJA, para, NO PRAZO DE 5 DIAS, informar três datas, informando horário da manhã ou tarde, para que o réu possa retirar o produto defeituoso da sua residência.

A inércia será entendida como descumprimento da ordem judicial e sujeitará o autor as penas da lei.

Vinda as datas, intime-se o réu para proceder com a retirada do produto.

As partes deverão juntar aos autos, comprovante do agendamento (preferencialmente via WhatsApp) com a ciência de ambas.

Caso ocorra algum impedimento, as partes deverão juntar provas do ocorrido.

Registrando, documentalmente com ordem de serviço e fotograficamente com jornal do dia, a fim de se apurar, posteriormente, eventual incidência de multa.

INTIMEM-SE RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
11/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:30

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:30

Juntada de aviso de recebimento
08/08/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 00:28

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:13

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 14:23

Juntada de petição
02/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:34

Juntada de petição
18/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:32

Juntada de petição
14/03/2024 16:32

Juntada de petição
13/03/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:26

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2024 00:21

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 13:44

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/02/2024 02:18

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 02:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
02/02/2024 02:17

Juntada de Projeto de sentença
02/02/2024 02:17

Recebidos os autos
23/11/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
23/11/2023 16:19

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2023 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/11/2023 16:19

Juntada de Ata da Audiência
17/11/2023 15:40

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 13:12

Juntada de Petição de outros documentos
27/10/2023 18:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/10/2023 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 16:43

Audiência Conciliação designada para 21/11/2023 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/10/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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