08/09/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:21

Homologada a Transação
12/08/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:28

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2025 16:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/07/2025 08:56

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 08:56

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 08:56

Recebidos os autos
16/06/2025 11:02

Juntada de ata da audiência
16/06/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
16/06/2025 10:35

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/06/2025 10:35

Juntada de Ata da Audiência
13/06/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:15

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0814972-57.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Corrijo, de ofício, a decisão de index 193020205 para constar como data correta da audiência o dia 16/06/2025 às 11:00.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
20/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 00:22

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0814972-57.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Para a concessão da Tutela Provisória de Urgência Antecipadaéimprescindível a demonstração daprobabilidade do direito (fumus boni iuris) e do perigo da demora (periculum in mora), na forma do artigo 300 do Código de Processo Civil.

No caso em epígrafe, não é possível verificar de plano a probabilidade do direito da parte autora, tendo em vista que a questão trazida aos autos ainda carece de cognição mais aprofundada, sendo imprescindível a oitiva da parte contrária e a dilação probatória.

Com efeito, as alegações da parte autora causam estranheza tendo em vista que, sabidamente, os aplicativos de banco só permitem acesso após fornecer duas senhas, sendo estas: a de ingresso no aplicativo e a usada para realizar as transações.

Além disso, geralmente existem limite noturno para transferências através do PIX, limite este que não ultrapassa o valor de R$ 1000,00.

Observando os autos, os valores de transferências via PIX que o autor traz, alegando serem de autoria de golpistas, excedem esse limite.

Além disso, a audiência está designada para data próxima, razão pela qual não há perigo da demora em se aguardar o ato e a instrução do feito.

ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência antecipada, nos termos do artigo 300 do CPC.

No mais, aguarde-se a audiência designada (18/06/2025- 16:10).

Publique-se e intimem-se.

NITERÓI, 16 de maio de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
16/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2025 23:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 23:43

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 23:43

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/05/2025 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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