23/09/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de LOUISI ANDRADE DA SILVA MELLO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 14:48

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:03

Outras Decisões
02/09/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 12:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 20:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 20:04

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 01:44

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 23:23

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 23:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/08/2025 23:23

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 23:23

Recebidos os autos
09/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
09/07/2025 12:06

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/07/2025 12:06

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:52

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Defiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, uma vez que presentes os pressupostos legais para sua concessão, e determino a expedição de ofícios aos cadastros restritivos de crédito para que retirem imediatamente o nome da parte autora de seus assentamentos com relação à anotação determinada pela parte ré.

Cite-se e intime-se.

Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial.

Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
16/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:52

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 19:11

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/05/2025 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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