13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0800084-71.2025.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO CAMPOS MOREIRA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Ante o pretendido efeito infringente dos aclaratórios interpostos, à parte embargada, no prazo de cinco dias úteis.

BARRA DO PIRAÍ, 6 de agosto de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
07/08/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:19

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPOS MOREIRA em 16/07/2025 23:59.
07/07/2025 20:03

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 01:47

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0800084-71.2025.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO CAMPOS MOREIRA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 24 de junho de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
30/06/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 07:56

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 07:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 07:56

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 07:56

Recebidos os autos
27/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
05/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0800084-71.2025.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO CAMPOS MOREIRA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença.

BARRA DO PIRAÍ, 29 de abril de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
29/04/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 13:50

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
24/04/2025 13:50

Juntada de Ata da Audiência
23/04/2025 13:07

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 11:52

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 10:08

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
10/01/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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