14/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de HARLEY DE SOUSA GUEDES em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:47

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 01:47

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

0962270-27.2023.8.19.0001 Intimo a Defesa para apresentação das razões recursais.
23/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/06/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 16:45

Juntada de Petição de apelação
09/06/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Sentença em anexo.
24/05/2025 09:34

Juntada de Petição de ciência
24/05/2025 02:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 02:32

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 17:00

Juntada de petição
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0962270-27.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EDIR BRUNO DE CASTRO LIMA RÉU: DOUGLAS ARAUJO CAITANO Venham aos autos, COM URGÊNCIA, a(s) FAC(s) do réu DOUGLAS, inclusive a do Estado de São Paulo.

Após, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU Juiz Titular
07/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:41

Juntada de petição
07/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 21:46

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 20:46

Expedição de Certidão.
11/04/2025 01:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de DOUGLAS ARAUJO CAITANO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de DOUGLAS ARAUJO CAITANO em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:06

Conclusos para despacho
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 20:50

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2025 11:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2025 13:00 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
19/03/2025 11:03

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de EDIR BRUNO DE CASTRO LIMA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 20:35

Juntada de Petição de diligência
09/03/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 10:09

Juntada de Petição de ciência
25/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:19

Expedição de Mandado.
25/02/2025 16:15

Expedição de Mandado.
28/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2025 13:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 13:00 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
23/01/2025 11:26

Conclusos para decisão
23/01/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:22

Conclusos para despacho
24/12/2024 15:00

Juntada de carta precatória
18/12/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:42

Juntada de petição
01/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 22:46

Expedição de Carta precatória.
31/10/2024 16:02

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:04

Juntada de petição
15/01/2024 16:16

Expedição de Carta precatória.
15/01/2024 14:31

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/12/2023 23:58

Recebida a denúncia contra DOUGLAS ARAUJO CAITANO (RÉU)
12/12/2023 12:39

Juntada de aviso de recebimento
12/12/2023 12:22

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/12/2023 09:23

Conclusos ao Juiz
08/12/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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