24/09/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 14:07

Expedição de Certidão.
18/09/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/09/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:42

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo:0810442-86.2025.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO AYRES BRAZ EXECUTADO: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, JR TECH INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da sentença, conformeindexador215884598, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/08/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:17

Não conhecidos os embargos de declaração
28/07/2025 19:15

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 19:14

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:47

Publicado Intimação em 25/07/2025.
26/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 14:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/07/2025 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:07

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0810442-86.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ ANTONIO AYRES BRAZ RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, JR TECH INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Deixo de receber os recursos, tendo em vista sua intempestividade.

Certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo para o cumprimento da obrigação, não sendo iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
09/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:56

Não recebido o recurso de LUIZ ANTONIO AYRES BRAZ - CPF: *95.***.*91-87 (AUTOR).
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
04/07/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 23:22

Expedição de Certidão.
04/07/2025 23:22

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2025 22:32

Expedição de Certidão.
04/07/2025 22:32

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 18/06/2025.
20/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 06:49

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 06:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 06:49

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 06:49

Recebidos os autos
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0810442-86.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ ANTONIO AYRES BRAZ RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, JR TECH INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA O feito comporta julgamento antecipado.

Ao Juiz LeigoNatália Maria Madureira da Rocha Coutinhopara a elaboração do Projeto de Sentença.

Designo, desde já, o dia 16 de junho de 2025 para leitura de sentença, devendo a data designada pelo juízo prevalecer, em detrimento de outras que porventura o sistema automatizado definir.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
16/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
16/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 12:49

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 12:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/05/2025 12:49

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:36

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 16:29

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 16:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/05/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2025 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2025 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2025 10:39

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 12:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/03/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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