14/08/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 18:40

Baixa Definitiva
14/08/2025 18:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:45

Transitado em Julgado em 08/07/2025
04/07/2025 09:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/06/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS PIMENTEL em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0806077-71.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANO SANTOS PIMENTEL RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
14/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 17:42

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 17:42

Recebidos os autos
08/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
08/04/2025 11:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2025 10:45 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/04/2025 11:01

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 09:39

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2025 13:25

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2025 10:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/04/2025 10:45 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/03/2025 10:52

Distribuído por sorteio
16/03/2025 10:52

Juntada de Petição de outros anexos
16/03/2025 10:52

Juntada de Petição de outros anexos
16/03/2025 10:52

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 10:52

Juntada de Petição de outros anexos
16/03/2025 10:52

Juntada de Petição de outros anexos
16/03/2025 10:51

Juntada de Petição de outros anexos
16/03/2025 10:51

Juntada de Petição de outros anexos
16/03/2025 10:51

Juntada de Petição de outros anexos
16/03/2025 10:51

Juntada de Petição de comprovante de residência
16/03/2025 10:51

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803154-96.2025.8.19.0006

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Valdenir Viana Fernandes

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0805008-62.2024.8.19.0006

Marcelo Rocha

Banco Pan S.A

Advogado: Aline Ladeira Krupp

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/09/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0806156-50.2025.8.19.0208

Tatiane de Souza Castanheira do Nascimen...

Diagnosticos da America S.A .

Advogado: Lilian Neves Leonardo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0864187-39.2024.8.19.0001

Paulo Sergio Fernandes Odilon

Chefe do Estado-Maior da Policia Militar...

Advogado: Rafael Fonseca de Souza Amaral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0885442-39.2024.8.19.0038

Jacqueline Fatima Xavier Silva

Ebazar com Br LTDA

Advogado: Jacqueline Fatima Xavier Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/12/2024 17:01

Exibir Processo