06/08/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 11:21

Baixa Definitiva
06/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:21

Transitado em Julgado em 06/08/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de FERNANDA ALVES GARCIA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de SIMONE NASCIMENTO GARCIA em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 SENTENÇA Processo: 0800575-06.2025.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE NASCIMENTO GARCIA RÉU: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes, nos seus próprios termos, na forma do art. 487, III, “b” do CPC e JULGO EXTINTO O PROCESSO com apreciação de mérito.

Caberá a cada parte o pagamento dos honorários de seus patronos.

Sem custas, por força do art. 55 da lei 9099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

MANGARATIBA, 18 de maio de 2025.

RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
19/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/05/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 17:30

Audiência Conciliação cancelada para 30/04/2025 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
30/04/2025 16:15

Juntada de petição
30/04/2025 10:34

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2025 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 17:14

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
21/03/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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