25/09/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:09

Transitado em Julgado em 17/09/2025
15/09/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 14:09

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/09/2025 02:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/09/2025 01:48

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:48

Decorrido prazo de RENAN ALONSO BARRETO em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo:0836723-95.2024.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARA RAISSA DE MACEDO DANTAS RAUPP RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1) Da simples análise do documento do id 210056731, verifica-se que não há comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, porquanto não há qualquer menção aos dados informados pela autora (e-mail inexistente e número de telefone celular totalmente diverso do informado no id 207566913).

Desta forma, fixo nova multa de R$1.000,00 por dia pelo descumprimento, até o valor total de R$20.000,00 (vinte mil reais), quando será convertida a obrigação em perdas e danos. 2)Considerando que o V.

Acórdão fixou como honorários sucumbenciais o montante de 20% sobre o valor da condenação até aquele momento, intime-se a ré para pagar o valor de R$1.000,00 (mil reais), sob pena de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
22/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:23

Outras Decisões
28/07/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:07

Recebidos os autos
27/06/2025 16:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:37

Outras Decisões
26/03/2025 11:18

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:08

Juntada de Petição de contra-razões
31/01/2025 08:40

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:40

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 00:20

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/01/2025 16:40

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2025 13:06

Conclusos para julgamento
16/01/2025 12:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2025 12:14

Juntada de Projeto de sentença
16/01/2025 12:14

Recebidos os autos
14/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ATHAYDE FERREIRA
14/11/2024 12:15

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2024 12:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
14/11/2024 12:15

Juntada de Ata da Audiência
14/11/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:09

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 12:32

Audiência Conciliação designada para 14/11/2024 12:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
04/10/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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