19/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:39

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de MATHEUS PEIXOTO RIBEIRO em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de ALESSANDRO BESSA COUCEIRO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de MATHEUS PEIXOTO RIBEIRO em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de TIM S A em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 23:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 23:58

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 SENTENÇA Processo: 0803078-34.2024.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON NEVES MACHADO NUNES RÉU: TIM S A Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Não sendo caso de se proferir outra sentença em substituição ou de determinação de realização de atos probatórios indispensáveis ao deslinde da questão, HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA., na forma do art. 40 também da Lei 9099/95 e declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

MANGARATIBA, 17 de maio de 2025.

RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
19/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 13:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 13:33

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 13:33

Recebidos os autos
29/04/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL GOMES NOBRE PEREIRA
17/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:03

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:03

Audiência Conciliação cancelada para 26/02/2025 15:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
27/02/2025 10:58

Juntada de petição
25/02/2025 15:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/02/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 23:14

Juntada de Petição de contestação
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de JEFFERSON NEVES MACHADO NUNES em 07/02/2025 23:59.
21/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/12/2024 08:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 08:48

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 15:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
16/12/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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