08/07/2025 10:20

Baixa Definitiva
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803008-08.2025.8.19.0054 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI I JUI ESP CIV Ação: 0803008-08.2025.8.19.0054 Protocolo: 8818/2025.00057974 RECTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(a).

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 RECORRIDO: VILMA HELENA DA SILVA ADVOGADO: HÂNNYA ZULEIKA DA CUNHA OAB/RJ-162255 Relator: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
05/06/2025 13:30

Não-Provimento
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, às 13:30, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 019.

RECURSO INOMINADO 0803008-08.2025.8.19.0054 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI I JUI ESP CIV Ação: 0803008-08.2025.8.19.0054 Protocolo: 8818/2025.00057974 RECTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(a).

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 RECORRIDO: VILMA HELENA DA SILVA ADVOGADO: HÂNNYA ZULEIKA DA CUNHA OAB/RJ-162255 Relator: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, às 13:30, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 15:33

Inclusão em pauta
21/05/2025 22:17

Retirada de pauta
21/05/2025 22:16

Decisão
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/05/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 314.

RECURSO INOMINADO 0803008-08.2025.8.19.0054 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI I JUI ESP CIV Ação: 0803008-08.2025.8.19.0054 Protocolo: 8818/2025.00057974 RECTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(a).

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 RECORRIDO: VILMA HELENA DA SILVA ADVOGADO: HÂNNYA ZULEIKA DA CUNHA OAB/RJ-162255 Relator: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO
14/05/2025 11:54

Inclusão em pauta
14/05/2025 02:33

Conclusão
14/05/2025 02:30

Distribuição
14/05/2025 02:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0818650-53.2024.8.19.0087

Ana Paula Antunes Mattos

Claro S.A.

Advogado: Cristiane Viegas Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/12/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0852147-11.2024.8.19.0038

Sandra Olivete Leite da Silva Palma

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Keila Dilean de Araujo Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/07/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0803325-65.2025.8.19.0002

Lucas Bruno Goncalves Dias

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Felipe Abreu Sampaio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2025 00:39

Exibir Processo

Processo nº 0846778-16.2025.8.19.0001

Premium Clube de Beneficios

Distriagro Produtos Agricolas LTDA

Advogado: Fabiana Correa Sant Anna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0005327-56.2017.8.19.0023

Espolio de Argentia Gloria Giusti Cardos...

Diretorio do Partido Socialista Brasilei...

Advogado: Joao Ricardo Ribeiro Abreu de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2017 00:00

Exibir Processo