11/09/2025 17:47

Juntada de petição
11/09/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/07/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:03

Transitado em Julgado em 16/07/2025
04/07/2025 17:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de MARIO MENDES DE MESQUITA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de CLARO S.A em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 SENTENÇA Processo: 0800407-09.2022.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO MENDES DE MESQUITA RÉU: CLARO S.A Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Não sendo caso de se proferir outra sentença em substituição ou de determinação de realização de atos probatórios indispensáveis ao deslinde da questão, HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA., na forma do art. 40 também da Lei 9099/95 e declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

MANGARATIBA, 17 de maio de 2025.

RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
19/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2025 22:24

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 22:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2025 22:24

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 22:24

Recebidos os autos
20/03/2025 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
07/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 00:18

Conclusos para despacho
17/02/2025 00:18

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 00:18

Recebidos os autos
18/12/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:21

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:21

Audiência Conciliação cancelada para 27/11/2024 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
06/12/2024 11:21

Audiência Conciliação cancelada para 01/06/2023 11:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
28/11/2024 15:57

Juntada de petição
26/11/2024 20:28

Juntada de Petição de outros documentos
10/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MAXIMILIAN PACA PEDROZO em 08/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:40

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
18/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:50

Outras Decisões
08/08/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:33

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:46

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de MAXIMILIAN PACA PEDROZO em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 00:11

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:18

Juntada de petição
27/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
21/08/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 10:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 09:39

Conclusos ao Juiz
22/06/2023 09:39

Recebidos os autos
02/06/2023 15:31

Juntada de petição
01/06/2023 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA SODRE DEL PRA NETTO
31/05/2023 18:49

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 16:36

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:36

Cancelada a movimentação processual
02/12/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de MAXIMILIAN PACA PEDROZO em 28/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:21

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 19/07/2022 23:59.
11/07/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 00:13

Publicado Intimação em 06/07/2022.
06/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 14:50

Conclusos ao Juiz
30/05/2022 12:03

Juntada de Petição de contestação
27/04/2022 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2022 18:36

Audiência Conciliação designada para 01/06/2023 11:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
27/04/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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