27/08/2025 12:34

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
22/06/2025 20:51

Juntada de Petição de ciência
18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Luciana Mocco Moreira Lima Juíza Titular.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025
16/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 05:21

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:59

Recebidos os autos
13/06/2025 14:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/04/2025 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:57

Juntada de Petição de ciência
17/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:24

Conclusos para despacho
10/12/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 19:02

Juntada de Petição de ciência
03/12/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 18:06

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:18

Juntada de Petição de ciência
09/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:25

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
04/09/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 17:07

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 15:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/06/2024 15:59

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2024 15:59

Recebidos os autos
06/06/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
13/05/2024 10:15

Juntada de Petição de ciência
10/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
03/03/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:01

Expedição de Certidão.
24/01/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2024 23:59.
08/01/2024 20:53

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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