16/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 13:24

Recebidos os autos
12/09/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:46

Juntada de Petição de contra-razões
24/06/2025 01:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0809942-24.2024.8.19.0213 - Distribuído em09/08/2024 11:45:38 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Indenização Por Dano Material - Outros, Repetição do Indébito] AUTOR: CARLOS PEREIRA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A 1 - Id. 196017410 - Defiro JG e recebo o recurso no efeito devolutivo. 2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

P.I. 3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 18 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
18/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:24

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/06/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:12

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 20:34

Expedição de Certidão.
13/06/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:17

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:21

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809942-24.2024.8.19.0213 - Distribuído em09/08/2024 11:45:38 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Indenização Por Dano Material - Outros, Repetição do Indébito] AUTOR: CARLOS PEREIRA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ARLOS PEREIRA.

Conheço dos Embargos de Declaração opostos, eis que tempestivos, porém, no mérito, deixo de acolhê-los.

Não há omissão, contradição ou obscuridade na Sentença impugnada, pretendendo o Embargante, na verdade, a revisão das provas e dos fundamentos que levaram o Magistrado a concluir pela ausência de Dano Moral neste caso concreto.

O inconformismo da parte deverá vir por meios próprios.

Assim, REJEITO os Embargos.

Intimem-se para ciência.

MESQUITA, 14 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
14/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
02/05/2025 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:41

Conclusos para julgamento
17/04/2025 11:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2025 11:11

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 11:11

Recebidos os autos
27/03/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
27/02/2025 14:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
27/02/2025 14:20

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:21

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
12/11/2024 01:10

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:46

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 08:44

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:28

Expedição de Informações.
11/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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