12/08/2025 13:39

Juntada de decisão monocrática segundo grau
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de VANESSA FAGUNDES CAVALCANTE em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DA PONTE em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

A relação travada entre as partes é de consumo, sendo inteiramente pertinente a inversão do ônus da prova, não apenas diante da verossimilhança das alegações do autor, considerado o escopo da ação, mas também de sua visível hipossuficiência técnica diante do réu, tudo com o propósito de se estabelecer a igualdade de ambas as partes no processo.

Assim, defiro a inversão do ônus da prova em favor do autor.

Diante do ora consignado, devolvo ao réu o prazo para se manifestar em provas.

Intimem-se.
11/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:05

Outras Decisões
10/07/2025 08:48

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DA PONTE em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0833971-95.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE FERNANDES DE SOUSA VIEIRA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUAR Certifico a tempestividade das Contestações. À parte Autora, em Réplica.

Sem prejuízo, às partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, a fim de possibilitar a delimitação das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, nos termos do art. 357, inciso II e IV do novo Código de Processo Civil RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

VIVIANE NABUCO FERNANDES DUARTE COELHO
13/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:37

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de LUCAS ANDRADE DE ARAUJO PENNA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 14:59

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE FERNANDES DE SOUSA VIEIRA - CPF: *73.***.*69-20 (AUTOR).
20/02/2025 13:07

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:02

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/12/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:34

Outras Decisões
01/11/2024 11:38

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 11:21

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:00

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:00

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 16:42

Juntada de Petição de outros documentos
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUAR em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 13:35

Expedição de Certidão.
23/03/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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