24/09/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 01:04

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:04

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 22/09/2025 23:59.
20/09/2025 02:01

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 19/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025 17:43

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:39

Outras Decisões
12/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/09/2025 14:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/08/2025 20:28

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:28

Transitado em Julgado em 25/08/2025
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 13:37

Juntada de Petição de outros documentos
04/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0817918-60.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANNA CELIA DOS SANTOS ARANTES RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA Acolho os embargos de declaração opostos para determinar a retificação da parte dispositiva da sentença, como requerido pela ré, passando a constar a seguinte redação: (i) condenar o réu a pagar à parte autora o valor de 4.692,69 , devendo ser descontado o pagamento já efetuado, R$ 648,12.

Mantida, no mais, a sentença.

PRI.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
31/07/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:16

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 19:03

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 19:02

Expedição de Certidão.
13/07/2025 14:12

Juntada de Petição de contra-razões
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ANNA CELIA DOS SANTOS ARANTES em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0817918-60.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANNA CELIA DOS SANTOS ARANTES RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 23:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2025 23:17

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2025 23:17

Recebidos os autos
13/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
06/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 23:27

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

192275635
15/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2025 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 19:01

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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