24/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 10:00

Juntada de Petição de informação de pagamento
22/09/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 11:31

Recebidos os autos
22/09/2025 11:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/07/2025 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 19:37

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 00:25

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:24

Juntada de extrato de grerj
29/05/2025 12:06

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de BRUNO MARTINS DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0806317-75.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO MARTINS DE SOUZA RÉU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

Indefiro o requerimento de condenação da parte embargante ao pagamento de multa, como requerido pela parte autora, uma vez que não vislumbro a hipótese do art. 1026, §2º do CPC.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
15/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 16:02

Juntada de Petição de contra-razões
12/05/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2025 01:16

Audiência Conciliação cancelada para 12/05/2025 15:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/05/2025 01:16

Expedição de Certidão.
03/05/2025 01:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 17:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/04/2025 17:09

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 17:09

Recebidos os autos
01/04/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
01/04/2025 15:11

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/04/2025 15:11

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 13:25

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 13:41

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:41

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/02/2025 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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