09/09/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
07/09/2025 14:18

Expedição de Ofício.
04/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 14:30

Juntada de Petição de ciência
02/09/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:32

Outras Decisões
21/08/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de KARLA CORDEIRO FERREIRA RABELLO GOMEZ em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av.

João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0805441-06.2024.8.19.0026 Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: THAYRO FERREIRA DA SILVA INVENTARIADO: EDILSON FERREIRA BRAGA HERDEIRO: DANIELE NUNES DA SILVA BRAGA Trata-se de abertura de inventário em decorrência do falecimento de EDILSON FERREIRA BRAGA.

Analisando os autos, verifica-se que a residência do falecido se situa na Comarca de Macaé/RJ, conforme documento de ID 140148274.

Com efeito, considerando que o art. 48 do CPC estabelece que o foro de domicílio do autor da herança é o competente para o inventário, este juízo é incompetente para o processamento e o julgamento da presente ação.

Destarte, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do respectivo juízo competente da Comarca de Macaé.

Deixo de apreciar eventual pedido de justiça gratuita em favor do juízo competente.

Publique-se. intimem-se.

Dê-se baixa e redistribua-se.

ITAPERUNA, data da assinatura digital.

HENRIQUE GONCALVES FERREIRA Juiz Titular
07/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 12:50

Declarada incompetência
18/12/2024 09:50

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:50

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de KARLA CORDEIRO FERREIRA RABELLO GOMEZ em 05/11/2024 23:59.
01/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
31/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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