TJRJ - 0805530-67.2025.8.19.0002
1ª instância - Niteroi V Jui Esp Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 11:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
30/06/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2025 02:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 25/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 01:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 01:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 12/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 00:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 04/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 12:57
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
30/05/2025 11:32
Conclusos ao Juiz
-
30/05/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 20:59
Juntada de Petição de recurso inominado
-
21/05/2025 00:27
Publicado Sentença em 21/05/2025.
-
21/05/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro COMARCA DE NITERÓI V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0805530-67.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Internação voluntária] AUTOR: MARCIA REGINA DE SOUZA MURTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA REGINA DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE ITABORAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009.
Com trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intimem-se.
NITERÓI, 15 de maio de 2025.
ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR -
19/05/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 11:20
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
15/05/2025 09:39
Conclusos ao Juiz
-
15/05/2025 09:39
Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
15/05/2025 09:39
Juntada de Projeto de sentença
-
15/05/2025 09:39
Recebidos os autos
-
14/05/2025 01:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 13/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 14:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
-
01/05/2025 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 00:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 28/04/2025 23:59.
-
17/04/2025 00:56
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 00:55
Publicado Intimação em 08/04/2025.
-
08/04/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
04/04/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 13:19
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 18:43
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 01:04
Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE SOUZA em 26/03/2025 23:59.
-
24/03/2025 11:05
Juntada de Petição de ciência
-
21/03/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 16:17
Juntada de Petição de contestação
-
17/03/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 10:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
14/03/2025 14:37
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 13:32
Juntada de Petição de parecer técnico
-
12/03/2025 00:15
Publicado Decisão em 12/03/2025.
-
12/03/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
11/03/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 11:18
Recebida a emenda à inicial
-
27/02/2025 06:03
Publicado Intimação em 27/02/2025.
-
27/02/2025 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
26/02/2025 14:10
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 13:47
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 13:25
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 14:49
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
24/02/2025 08:22
Conclusos para decisão
-
23/02/2025 11:38
Distribuído por sorteio
-
23/02/2025 11:38
Juntada de Petição de outros anexos
-
23/02/2025 11:38
Juntada de Petição de outros anexos
-
23/02/2025 11:38
Juntada de Petição de outros anexos
-
23/02/2025 11:37
Juntada de Petição de outros anexos
-
23/02/2025 11:37
Juntada de Petição de outros anexos
-
23/02/2025 11:37
Juntada de Petição de outros anexos
-
23/02/2025 11:37
Juntada de Petição de procuração
-
23/02/2025 11:36
Juntada de Petição de documento de identificação
-
23/02/2025 11:36
Juntada de Petição de outros anexos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803954-17.2022.8.19.0011
Odeth Luz de Oliveira
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Ramon Quintanilha Fontes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/07/2022 09:25
Processo nº 0005169-60.2017.8.19.0068
Waslen da Silva
Michel Ananias Nunes
Advogado: Juliana Ribeiro de Aguiar
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/06/2017 00:00
Processo nº 0002115-66.2022.8.19.0212
Nilma Queiroz Feliciano dos Reis
Advogado: Defensor Publico
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/09/2022 00:00
Processo nº 0909196-58.2023.8.19.0001
Jeiel dos Santos Marins
Apl Administracao de Patios e Leiloes Lt...
Advogado: Milty Coutinho de Lafayette
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/08/2023 12:45
Processo nº 0800169-33.2025.8.19.0208
Paulo Marcos Couto de Souza Junior
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Diego Antonio Barbosa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/01/2025 14:40