28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0909196-58.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JEIEL DOS SANTOS MARINS RÉU: APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA - ME, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 11:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/08/2025 11:46

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 11:46

Recebidos os autos
27/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0909196-58.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JEIEL DOS SANTOS MARINS RÉU: APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA - ME, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Diante da certidão de index 130053838, declaro a revelia do 1º réu (APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA - ME); 2- Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
05/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:28

Outras Decisões
05/05/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:38

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:18

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:28

Decorrido prazo de APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA - ME em 27/03/2024 23:59.
15/02/2024 17:29

Juntada de Petição de diligência
29/01/2024 14:57

Expedição de Mandado.
23/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:17

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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