TJRJ - 0922875-28.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBSON SILVEIRA ALVES

CPF *44.***.*27-72

Advogados

BRENNO MARTINS SOARES

OAB: 233491/RJ

CPF *63.***.*61-09

DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM

OAB: 144078/RJ

CPF *57.***.*09-23

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 16:38

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2025 16:38

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 01:03

    Publicado Intimação em 02/07/2025.

  • 03/07/2025 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0922875-28.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROBSON SILVEIRA ALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

    Acórdão.

    Dê-se baixa e arquivem-se.

    RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

    LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto

  • 30/06/2025 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 10:46

    Conclusos ao Juiz

  • 26/06/2025 10:55

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 10:55

    Juntada de Petição de certidão de distribuição

  • 13/05/2025 10:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

  • 24/03/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 18:43

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/03/2025 15:31

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 13:57

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 15/01/2025 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 15:32

    Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

  • 19/12/2024 22:36

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2024 22:36

    Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/12/2024 22:36

    Juntada de Projeto de sentença

  • 19/12/2024 22:36

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 14:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO

  • 05/07/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 16:58

    Conclusos ao Juiz

  • 31/05/2024 22:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 23:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 13:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/09/2023 14:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/09/2023 14:24

    Distribuído por sorteio

  • 13/09/2023 14:24

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:23

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:22

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:21

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:21

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:20

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:20

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:18

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:17

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:17

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:13

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:12

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:12

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:11

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:11

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:09

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:08

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:08

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:07

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:06

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:06

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:05

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:05

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:04

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:03

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:03

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:02

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:02

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:01

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:01

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 14:00

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:59

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:59

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:58

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:58

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:57

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:56

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:56

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:55

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:55

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:54

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:54

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:53

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:52

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:52

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:52

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:51

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:51

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:50

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:50

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:49

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:49

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:48

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:48

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:47

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:47

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:45

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:44

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:44

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:44

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:43

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

  • 13/09/2023 13:43

    Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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