26/06/2025 09:42

Baixa Definitiva
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 22:49

Confirmada
26/05/2025 09:00

Provimento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/05/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 183.

RECURSO INOMINADO 0922875-28.2023.8.19.0001 Assunto: Reajuste da Lei 8.270/1991 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0922875-28.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00057382 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: ROBSON SILVEIRA ALVES ADVOGADO: DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM OAB/RJ-144078 Relator: ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA
15/05/2025 12:49

Inclusão em pauta
13/05/2025 11:11

Conclusão
13/05/2025 11:08

Distribuição
13/05/2025 11:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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