26/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/08/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 15:38

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que as Razões de Apelação são tempestivas e que o apelante é isento de preparo.

Venham, pois, as Contrarrazões.
08/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:03

Juntada de Petição de apelação
03/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:23

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes Juízo de Direito da 3ª Vara Cível Autos n. 0804186-49.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO NETO DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DESPACHO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecerem se eventualmente têm interesse em produzir provas além daquelas já constantes dos autos.

Ressalto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas será interpretado como anuência ao julgamento antecipado do processo, bem como que serão indeferidas diligências inúteis e/ou meramente procrastinatórias.

Outrossim, no caso de ser requerida a prova testemunhal, as partes deverão apresentar o rol de testemunhas com um prazo mínimo de antecedência de 15 (quinze) dias que anteceder a audiência de instrução e julgamento, conforme previsto no §4º do art. 357 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão e indeferimento, bem como esclarecer quais pontos controvertidos pretende esclarecer com a oitiva das testemunhas.

Não havendo interesse na produção de provas, venham-me os autos conclusospara sentença.Cumpra-se e intimem-se.

Campos dos Goytacazes, 27 de abril de 2025 HELENICE RANGEL GONZAGA MARTINS JUÍZA TITULAR
29/04/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
18/03/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 23:51

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
10/03/2024 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015722-89.2012.8.19.0021

Marinalva Machado de Andrade

Cristiano Andrade Reis Brandao

Advogado: Maria Jose de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800359-85.2024.8.19.0028

Diogo Henrique Farah de Lima

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0800024-03.2025.8.19.0070

Millena de Oliveira Pessanha

Municipio de Sao Francisco de Itabapoana

Advogado: Magna Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/01/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0803269-09.2025.8.19.0042

Simone Maria Elias Souza

Municipio de Petropolis

Advogado: Flavia Haas Marturelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0801356-34.2025.8.19.0028

T. M. Galacio Souza

Talles Moraes Moreira

Advogado: Yasmin Moraes Galacio Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/02/2025 20:20

Exibir Processo