19/08/2025 16:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2025 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:50

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 16:50

Recebidos os autos
13/08/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
13/08/2025 11:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/08/2025 11:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/08/2025 11:46

Juntada de Ata da Audiência
06/08/2025 11:52

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de RAPHAEL DE FARIA AFONSO em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0810615-95.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL DE FARIA AFONSO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Analisando os fatos narrados na inicial, bem como os documentos acostados aos autos, percebe-se que não se encontram presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada pleiteada, antes da oitiva da parte contrária, momento em que outros esclarecimentos serão trazidos aos autos.

Assim, sendo, indefiro o pedido de tutela antecipada formulado nos autos.

Intimem-se para ciência.

Após, aguarde-se a realização da audiência designada.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
05/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 09:54

Conclusos ao Juiz
03/05/2025 01:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2025 01:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/08/2025 11:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/05/2025 01:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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