17/09/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 16:57

Baixa Definitiva
17/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:57

Transitado em Julgado em 17/09/2025
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo de ALINE SOLINO DE ABREU TAVARES em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo de LUCELENE FRANCA ROZEIRA em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA XAVIER DE MIRANDA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/08/2025 23:59.
06/08/2025 18:07

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0805082-16.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRICIO OLIVEIRA XAVIER DE MIRANDA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 31 de julho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
31/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:29

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 11:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 11:40

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 11:40

Recebidos os autos
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de ALINE SOLINO DE ABREU TAVARES em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de LUCELENE FRANCA ROZEIRA em 18/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
04/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:12

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 21:01

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de LUCELENE FRANCA ROZEIRA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de ALINE SOLINO DE ABREU TAVARES em 29/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0805082-16.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRICIO OLIVEIRA XAVIER DE MIRANDA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1- Intime-se a parte autora para: 1.1- proceder à emenda da inicial, devendo ser quantificado o valor da causa, visto que não está de acordo com os pedidos, adequando-se a peça inicial aos termos da legislação vigente, qual seja o art.292, do CPC. 1.2- regularizar sua representação processual, juntando procuração com assinatura semelhante ao documento de identificação ou emitida a partir de sua conta gov.br. 2- Cumpra-se, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

MACAÉ, 5 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
05/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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