29/09/2025 10:32

Conclusos ao Juiz
28/09/2025 17:24

Juntada de Projeto de sentença
28/09/2025 17:24

Recebidos os autos
08/09/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
02/09/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo:0802959-70.2025.8.19.0052 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DE SOUSA VIEIRA RÉU: ALIEXPRESS INTERNATIONAL (NETHERLANDS) B.V., EBANX LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Ante a petição de ID 216799713, considero justificada a ausência do réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S A à audiência, tendo em vista inconsistência do sistema em relação ao cancelamento da audiência e com a posterior inserção da mesma no sistema, portanto deixo de decretar a revelia.

Ao autor para se manifestar em 05(cinco) dias, sobre a contestação apresentada em ID 216450198, que considero tempestiva, ante as razões supramencionadas.

Decorrido o prazo, certifique-se e remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaborar projero de sentença, independente de nova conclusão.

Intimem-se.

ARARUAMA, 29 de agosto de 2025.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
29/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 14:56

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 14:56

Recebidos os autos
13/08/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
06/08/2025 09:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/08/2025 09:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
06/08/2025 09:44

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:55

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 13:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/08/2025 09:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
05/08/2025 07:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/08/2025 09:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
28/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:01

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de ALIEXPRESS INTERNATIONAL (NETHERLANDS) B.V. em 03/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA VIEIRA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:27

Decorrido prazo de EBANX LTDA em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 SENTENÇA Processo: 0802959-70.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DE SOUSA VIEIRA RÉU: ALIEXPRESS INTERNATIONAL (NETHERLANDS) B.V., EBANX LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Vistos etc.

Tendo em vista a manifestação da parte autora em ID 196523207,HOMOLOGO A DESISTÊNCIA em face de ALIEXPRESS INTERNATIONAL (NETHERLANDS) B.V., na forma do Enunciado 14.9 do Aviso 23, de 2008, do TJERJ, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas, e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, aguarde-se a audiência já designada ante o prosseguimento da demanda em face dos réus: EBANX LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A.

P.R.I.

ARARUAMA, 2 de junho de 2025.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
13/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:45

Extinto o processo por desistência
30/05/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

A parte autora sobre o AR negativo de ID: 194948672.
27/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/05/2025 00:56

Decorrido prazo de EBANX LTDA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a adequação de pauta, redesigno a audiência do dia 29//07/2025 para o dia 06/08/2025, às 09 horas e 30 minutosque será realizada por meio de videoconferência através da plataforma TEAMS.

Link para acesso à sala de audiências do Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzIwMjVkOWYtYzVkZC00MjczLTg4OGItMjYxYmE0ZWQzZGNh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22345f8b41-e4c0-4489-b0a5-b701c543a573%22%7d Promova o Cartório os atos necessários para a intimação das partes.

As testemunhas deverão ser arroladas, no máximo de 03(três), até 05(cinco) dias antes da data da audiência e deverão comparecer presencialmente, no dia e hora designados para audiência, na sala de audiências do Juizado Especial Cível do Fórum de Araruama- RJ.
07/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 06/08/2025 09:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
29/04/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2025 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2025 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2025 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2025 11:36

Audiência Conciliação designada para 29/07/2025 09:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
21/04/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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