11/08/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 18:14

Baixa Definitiva
11/08/2025 18:14

Expedição de Certidão.
10/08/2025 00:11

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordinatório Processo: 0807918-29.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAQUE ANDRADE PIO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

NOVA IGUAÇU, 6 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 07:49

Recebidos os autos
06/08/2025 07:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/06/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/06/2025 00:47

Publicado Decisão em 24/06/2025.
24/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

1 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0807918-29.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAQUE ANDRADE PIO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Considerando que o recorrido já apresentou suas contrarrazões, subam os autos ao E.

Conselho Recursal com as homenagens deste juízo.

NOVA IGUAÇU, 18 de junho de 2025.

PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA Juiz Substituto
18/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/06/2025 19:45

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ISAQUE ANDRADE PIO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:57

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:02

Transitado em Julgado em 27/05/2025
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de ISAQUE ANDRADE PIO em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0807918-29.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAQUE ANDRADE PIO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 28 de abril de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
15/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 00:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 14:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/04/2025 14:32

Juntada de Projeto de sentença
27/04/2025 14:32

Recebidos os autos
24/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TUANE FERREIRA DA ROCHA
24/03/2025 13:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2025 13:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
24/03/2025 13:44

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:02

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de WALLACE MOTA DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 17:35

Juntada de petição
20/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:24

Juntada de petição
13/02/2025 21:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 21:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/03/2025 13:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
13/02/2025 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815512-94.2024.8.19.0211

Antonio Carlos da Motta e Silva Junior

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Jorge Francisco de Medeiros Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0807833-43.2025.8.19.0038

Gleidson da Silva Goncalves

Nova Forma Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Gleidson da Silva Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/02/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0800728-02.2025.8.19.0204

Gisele Nogueira Grizotti

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Eduardo Muniz Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0015442-16.2019.8.19.0202

Hospital Memorial Fuad Chidid LTDA

Suzana Cristina de Albuquerque

Advogado: Carla Renata Pinto Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0851009-60.2024.8.19.0021

Carolaine de Souza Rodrigues

Tim S A

Advogado: Ana Claudia Silva Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2024 11:42

Exibir Processo