18/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/09/2025 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:12

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
16/09/2025 11:11

Transitado em Julgado em 11/09/2025
16/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 13:30

Recebidos os autos
12/09/2025 13:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/05/2025 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/05/2025 12:43

Juntada de petição
26/05/2025 10:22

Juntada de Petição de contra-razões
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0800021-05.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ULISSES SANTOS ALMEIDA DA SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Recebo o recurso inominado interposto pela parte Ré (índex nº 191498588), somente no efeito devolutivo.

Ao recorrido, para apresentação das contrarrazões.

Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, com ou sem elas, subam os autos à E.

Turma Recursal.

Maricá, data da assinatura digital.

CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES JUÍZA DE DIREITO
15/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de ULISSES SANTOS ALMEIDA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:45

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:53

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
20/04/2025 00:40

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 00:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 10:49

Conclusos para julgamento
13/04/2025 19:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/04/2025 19:32

Juntada de Projeto de sentença
13/04/2025 19:32

Recebidos os autos
18/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
14/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:36

Outras Decisões
06/02/2025 00:23

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:23

Recebidos os autos
29/01/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 23:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
26/01/2025 23:55

Revisão do Projeto de Sentença
22/01/2025 09:40

Expedição de Certidão.
21/01/2025 23:31

Conclusos para despacho
21/01/2025 23:31

Juntada de Projeto de sentença
21/01/2025 23:31

Recebidos os autos
08/11/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
08/11/2024 14:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
08/11/2024 14:45

Juntada de Ata da Audiência
07/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/11/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
27/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 15:15

Audiência Conciliação cancelada para 12/04/2024 14:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
26/09/2024 15:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 01/10/2024 10:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
26/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:43

Outras Decisões
19/09/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/10/2024 10:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:10

Juntada de ata da audiência
11/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/01/2024 15:02

Audiência Conciliação designada para 12/04/2024 14:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
02/01/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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