TJRJ - 0808761-49.2023.8.19.0204
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:40
Pedido de inclusão
-
28/08/2025 12:17
Conclusão
-
27/08/2025 18:09
Mero expediente
-
27/08/2025 10:31
Conclusão
-
26/08/2025 13:01
Retirada de pauta
-
15/08/2025 11:19
Confirmada
-
15/08/2025 00:05
Publicação
-
14/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 060.
APELAÇÃO 0808761-49.2023.8.19.0204 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0808761-49.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00309368 APTE: EDUARDO VINICIUS ROCHA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA OAB/RJ-175882 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Revisor: DES.
MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministério Público -
12/08/2025 19:25
Inclusão em pauta
-
11/08/2025 19:06
Pedido de inclusão
-
11/08/2025 16:54
Conclusão
-
11/08/2025 16:46
Remessa
-
30/07/2025 14:35
Conclusão
-
16/07/2025 15:47
Confirmada
-
16/07/2025 15:23
Mero expediente
-
15/07/2025 11:52
Conclusão
-
15/07/2025 11:51
Documento
-
22/05/2025 12:22
Confirmada
-
21/05/2025 18:40
Mero expediente
-
19/05/2025 13:10
Conclusão
-
13/05/2025 16:33
Confirmada
-
05/05/2025 00:05
Publicação
-
30/04/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0808761-49.2023.8.19.0204 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0808761-49.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00309368 APTE: EDUARDO VINICIUS ROCHA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA OAB/RJ-175882 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministério Público DESPACHO: Intime-se a defesa do Apelante para apresentação de razões de apelação.
Com a juntada, baixem os autos ao juízo de origem, para que o MP com atribuição apresente suas contrarrazões.
Após, conclusos. -
28/04/2025 16:00
Mero expediente
-
25/04/2025 00:05
Publicação
-
16/04/2025 16:02
Conclusão
-
16/04/2025 16:00
Distribuição
-
16/04/2025 15:02
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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