02/09/2025 13:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 16:38

Recebidos os autos
29/08/2025 16:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/06/2025 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/06/2025 18:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:12

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES QUINTILHANO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:16

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/05/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:53

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:53

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802075-43.2025.8.19.0213 - Distribuído em18/02/2025 14:54:34 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água, Irregularidade no atendimento, Análise de Crédito] AUTOR: JOSE CARLOS GOMES QUINTILHANO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 16 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
16/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 14:11

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 14:11

Recebidos os autos
11/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
09/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:52

Expedição de Informações.
08/04/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES QUINTILHANO em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES QUINTILHANO em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:32

Expedição de Informações.
18/02/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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