TJRJ - 0806134-24.2023.8.19.0026

19/09/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.

18/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição

11/09/2024 13:52

Juntada de Petição de petição

10/09/2024 18:21

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 16:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

01/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JONATHAN DOS SANTOS MACENA em 30/08/2024 23:59.

18/08/2024 00:10

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE PAULA em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024 00:10

Decorrido prazo de AELSON RODRIGUES DE PAULA em 16/08/2024 23:59.

13/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 12:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/08/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024 13:39

Concedido efeito suspensivo a Recurso

09/08/2024 13:02

Juntada de Petição de diligência

09/08/2024 13:01

Juntada de Petição de diligência

08/08/2024 18:06

Juntada de Petição de petição

02/08/2024 18:29

Conclusos ao Juiz

02/08/2024 18:28

Expedição de Certidão.

02/08/2024 18:24

Expedição de Mandado.

02/08/2024 18:19

Juntada de Petição de diligência

02/08/2024 18:14

Expedição de Mandado.

02/08/2024 18:00

Expedição de Mandado.

02/08/2024 17:54

Desentranhado o documento

02/08/2024 17:54

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 17:33

Ato ordinatório praticado

02/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado

02/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado

02/08/2024 15:45

Expedição de Ofício.

01/08/2024 15:25

Expedição de Ofício.

01/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado

01/08/2024 14:40

Expedição de Ofício.

01/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado

31/07/2024 19:17

Expedição de Guia de Recolhimento.

31/07/2024 19:01

Expedição de Guia de Recolhimento.

31/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado

30/07/2024 16:00

Expedição de Guia de Recolhimento.

29/07/2024 09:17

Desentranhado o documento

26/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado

15/07/2024 09:42

Expedição de Certidão.

14/07/2024 12:53

Juntada de Petição de petição

09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de JONATHAN DOS SANTOS MACENA em 08/07/2024 23:59.

08/07/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/07/2024.

07/07/2024 19:08

Juntada de Petição de diligência

07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024 17:45

Expedição de Mandado.

05/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado

05/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado

05/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 17:03

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.

05/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.

05/07/2024 15:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

05/07/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 14:39

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2024 00:11

Decorrido prazo de JONATHAN DOS SANTOS MACENA em 09/05/2024 23:59.

07/05/2024 11:42

Conclusos ao Juiz

05/05/2024 22:42

Juntada de Petição de petição

26/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição

26/04/2024 17:34

Juntada de Petição de petição

16/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 14:58

Juntada de Petição de petição

16/04/2024 00:24

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO HOEN em 15/04/2024 23:59.

10/04/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 14:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Itaperuna.

10/04/2024 14:43

Juntada de Ata da Audiência

08/04/2024 13:42

Juntada de Petição de diligência

07/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024 10:47

Expedição de Mandado.

05/04/2024 10:38

Expedição de Certidão.

04/04/2024 20:37

Expedição de Certidão.

04/04/2024 19:58

Juntada de Petição de petição

04/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.

04/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024 14:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Itaperuna.

04/04/2024 11:28

Conclusos ao Juiz

06/03/2024 17:28

Expedição de Certidão.

04/03/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024 15:15

Expedição de Informações.

29/02/2024 21:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Itaperuna.

29/02/2024 17:31

Conclusos ao Juiz

28/02/2024 15:44

Mantida a prisão preventida

28/02/2024 15:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Itaperuna.

28/02/2024 15:44

Juntada de Ata da Audiência

25/02/2024 16:38

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024 16:12

Expedição de Certidão.

17/02/2024 17:59

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de JONATHAN DOS SANTOS MACENA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de AELSON RODRIGUES DE PAULA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE PAULA em 15/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:47

Decorrido prazo de SABRINA BARBOSA DE ALMEIDA BARROS em 05/02/2024 23:59.

05/02/2024 21:50

Expedição de Mandado.

05/02/2024 21:40

Expedição de Certidão.

05/02/2024 21:24

Expedição de Certidão.

05/02/2024 15:56

Juntada de Petição de petição

05/02/2024 15:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.

04/02/2024 23:33

Mantida a prisão preventida

02/02/2024 18:12

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/02/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Itaperuna.

02/02/2024 16:49

Expedição de Informações.

02/02/2024 15:37

Juntada de Petição de diligência

02/02/2024 15:34

Expedição de Informações.

02/02/2024 15:05

Juntada de Petição de diligência

02/02/2024 15:02

Juntada de Petição de diligência

02/02/2024 14:57

Juntada de Petição de diligência

01/02/2024 17:20

Conclusos ao Juiz

01/02/2024 12:59

Juntada de Petição de petição

01/02/2024 12:58

Juntada de Petição de petição

01/02/2024 12:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024 16:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2024 14:08

Juntada de Petição de petição

29/01/2024 13:33

Expedição de Mandado.

29/01/2024 13:33

Expedição de Mandado.

29/01/2024 13:33

Expedição de Mandado.

29/01/2024 13:13

Expedição de Certidão.

29/01/2024 13:10

Expedição de Certidão.

25/01/2024 23:57

Expedição de Certidão.

25/01/2024 23:50

Expedição de Mandado.

25/01/2024 22:55

Expedição de Certidão.

25/01/2024 19:51

Juntada de Petição de petição

25/01/2024 19:50

Juntada de Petição de petição

25/01/2024 19:50

Juntada de Petição de petição

25/01/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 16:08

Expedição de Certidão.

25/01/2024 15:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/02/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de Itaperuna.

25/01/2024 10:58

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 23/01/2024 16:00 2ª Vara da Comarca de Itaperuna.

25/01/2024 10:58

Juntada de Ata da Audiência

22/01/2024 17:35

Juntada de Petição de petição

19/01/2024 16:04

Juntada de Petição de petição

19/01/2024 16:03

Juntada de Petição de petição

19/01/2024 16:02

Juntada de Petição de petição

19/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.

17/01/2024 13:56

Recebida a denúncia contra AELSON RODRIGUES DE PAULA (RÉU) e EMERSON RODRIGUES DE PAULA (RÉU)

16/01/2024 13:46

Conclusos ao Juiz

15/01/2024 12:32

Juntada de Petição de petição

19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de AELSON RODRIGUES DE PAULA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de JONATHAN DOS SANTOS MACENA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE PAULA em 18/12/2023 23:59.

14/12/2023 01:24

Juntada de Petição de petição

28/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 13:59

Ato ordinatório

23/11/2023 17:59

Conclusos ao Juiz

23/11/2023 17:58

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 03:25

Decorrido prazo de SABRINA BARBOSA DE ALMEIDA BARROS em 22/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:26

Decorrido prazo de AELSON RODRIGUES DE PAULA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:26

Decorrido prazo de JONATHAN DOS SANTOS MACENA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:26

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE PAULA em 21/11/2023 23:59.

16/11/2023 16:23

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023 01:36

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 17:50

Expedição de Mandado.

10/11/2023 17:36

Expedição de Certidão.

10/11/2023 17:15

Expedição de Certidão.

01/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 15:00

Expedição de Certidão.

31/10/2023 14:41

Expedição de Certidão.

31/10/2023 14:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

31/10/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 12:00

Mantida a prisão preventida

31/10/2023 12:00

Recebida a denúncia contra JONATHAN DOS SANTOS MACENA (RÉU)

23/10/2023 16:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/01/2024 16:00 2ª Vara da Comarca de Itaperuna.

23/10/2023 01:43

Decorrido prazo de JONATHAN DOS SANTOS MACENA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023 01:43

Decorrido prazo de AELSON RODRIGUES DE PAULA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023 01:43

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE PAULA em 20/10/2023 23:59.

20/10/2023 09:21

Conclusos ao Juiz

20/10/2023 09:17

Juntada de Petição de petição

18/10/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 10:51

Expedição de Certidão.

17/10/2023 19:56

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 16:11

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023 16:06

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023 16:01

Juntada de Petição de diligência

04/10/2023 00:14

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023 17:42

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 17:36

Expedição de #Não preenchido#.

03/10/2023 17:35

Expedição de #Não preenchido#.

03/10/2023 16:21

Expedição de Mandado.

03/10/2023 16:21

Expedição de Mandado.

03/10/2023 16:21

Expedição de Mandado.

03/10/2023 00:45

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 18:44

Outras Decisões

02/10/2023 10:02

Conclusos ao Juiz

02/10/2023 09:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

02/10/2023 09:13

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 08:51

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023 10:54

Conclusos ao Juiz

27/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 22:40

Juntada de Petição de petição

25/09/2023 22:39

Juntada de Petição de petição

25/09/2023 22:38

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 12:09

Ato ordinatório praticado

18/09/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023 12:17

Juntada de Petição de diligência

17/09/2023 12:15

Juntada de Petição de diligência

17/09/2023 12:13

Juntada de Petição de diligência

16/09/2023 18:53

Recebidos os autos

16/09/2023 18:53

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Itaperuna

16/09/2023 15:31

Expedição de Mandado.

16/09/2023 15:26

Expedição de Mandado.

16/09/2023 15:24

Expedição de Mandado.

16/09/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2023 13:27

Expedição de Mandado de Prisão.

16/09/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2023 13:27

Expedição de Mandado de Prisão.

16/09/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/09/2023 13:26

Expedição de Mandado de Prisão.

16/09/2023 11:34

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

16/09/2023 11:34

Audiência Custódia realizada para 16/09/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Itaperuna.

16/09/2023 11:34

Juntada de Ata da Audiência

16/09/2023 07:11

Juntada de Petição de petição

15/09/2023 19:26

Expedição de Certidão.

15/09/2023 15:39

Audiência Custódia designada para 16/09/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Itaperuna.

15/09/2023 14:22

Juntada de Petição de petição

15/09/2023 12:23

Juntada de Petição de petição

15/09/2023 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes

15/09/2023 11:55

Distribuído por sorteio