15/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 01:02

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD SA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 18:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/09/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/09/2025 14:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2025 08:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/08/2025 17:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2025 17:22

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de JONAS DA SILVEIRA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD SA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2025 22:31

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 22:30

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0800141-50.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONAS DA SILVEIRA DA SILVA RÉU: BANCO BRADESCARD SA, CASAS BAHIA S/A ID. 194902678 - Ao Embargado.

MESQUITA, 6 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
06/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:46

Outras Decisões
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de JONAS DA SILVEIRA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD SA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800141-50.2025.8.19.0213 - Distribuído em08/01/2025 16:26:26 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] AUTOR: JONAS DA SILVEIRA DA SILVA RÉU: BANCO BRADESCARD SA, CASAS BAHIA S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 16 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
16/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 13:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 13:47

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 13:47

Recebidos os autos
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
07/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:49

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:46

Recebidos os autos
18/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
14/03/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:09

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de JONAS DA SILVEIRA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 10:36

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:48

Expedição de Informações.
08/01/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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