13/06/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:18

Baixa Definitiva
13/06/2025 16:18

Expedição de Informações.
13/06/2025 12:05

Expedição de Mandado.
05/06/2025 08:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/06/2025 08:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 08:53

Transitado em Julgado em 30/05/2025
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de DEBORA SOARES FURTADO BEZERRA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/06/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802278-05.2025.8.19.0213 - Distribuído em21/02/2025 14:04:30 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: DEBORA SOARES FURTADO BEZERRA RÉU: TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 16 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
16/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 09:29

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 09:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 09:29

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 09:29

Recebidos os autos
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de DEBORA SOARES FURTADO BEZERRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
04/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 22:27

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de DEBORA SOARES FURTADO BEZERRA em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:10

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 10:03

Expedição de Informações.
21/02/2025 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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