05/09/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:24

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:24

Transitado em Julgado em 05/09/2025
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de MARCELO SANT ANA FERREIRA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE CHEFS DE COZINHA LTDA em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 23:22

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 23:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 23:22

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 23:22

Recebidos os autos
09/07/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
09/07/2025 11:41

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/07/2025 11:41

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:43

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 02:25

Decorrido prazo de ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE CHEFS DE COZINHA LTDA em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 11:21

Juntada de Petição de diligência
13/06/2025 18:44

Expedição de Mandado.
21/05/2025 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Defiro a tutela de urgência de natureza antecipada, uma vez que presentes os pressupostos legais para sua concessão, e determino que a parte ré se abstenha de incluir o nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito, sob pena de multa única no valor de R$ 1.000,00 ( mil reais).

Cite-se e intime-se.

Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial.

Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
15/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:04

Outras Decisões
15/05/2025 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 10:42

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/05/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0852260-62.2024.8.19.0038

Penha Aparecida Andrade de Figueiredo

Claro S.A.

Advogado: Layana Pequeno da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/07/2024 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0832552-40.2024.8.19.0001

Mario Giovanni Allegretti

Ana Carolina Pinheiro de Araujo

Advogado: Danielle Corcione Allegretti Bazoli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2024 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0800498-39.2025.8.19.0210

Samuel Nascimento Rodrigues

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA.

Advogado: Geovania Duarte Lourenco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/01/2025 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0018519-96.2020.8.19.0008

Ministerio Publico

Igor da Rocha Bezerra

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016268-89.2021.8.19.0002

Guilherme dos Santos Bezerra

Le Jardin Eireli

Advogado: Jonathas Nascimento Portella

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2021 00:00

Exibir Processo