18/09/2025 13:30

Juntada de Petição de diligência
16/09/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 14:40

Expedição de Mandado.
12/09/2025 00:24

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 18:54

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:54

Outras Decisões
09/09/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARINS DE SOUZA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 16:01

Juntada de Petição de diligência
04/08/2025 00:22

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARINS DE SOUZA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Em id. 183547889, foi proferida a decisão determinando a intimação do INSS, na pessoa de seu Superintendente, bem como através do e-mail [email protected] para que procedesse com a retenção de 10% (dez por cento) da remuneração bruta do executado até alcançar o valor da execução, devendo os valores mensais serem depositados em conta judicial vinculada ao presente feito, à disposição deste Juízo, sob pena de aplicação de multa PESSOAL.

O e-mail foi enviado em 07/04/25(id. 184001774) e a Superintendente JUSSARA foi intimada pelo OJA em 08/04/25(id. 184483508).

Em 09/04/25, o INSS apresentou a resposta de id. 185261739, informando que a penhora solicitada foi implantada naquela data.

Em 26/06/25, o cartório certificou que não havia qualquer depósito judicial vinculado a este feito (id. 203772643).

Foi então, proferida a decisão de id. 203772643, determinando a intimação da Superintendente JUSSARA, anteriormente intimada, para que comprovasse nos autos os depósitos judiciais de todos os valores já descontados e dos que fossem futuramente descontados, no prazo de 15 dias, sob pena de MULTA PESSOAL.

Foi determinada, também, a intimação do INSS através do e-mail [email protected].

O e-mail foi enviado em 09/07/25(id. 207338351) e a Sra.

JUSSARA foi intimada em 10/07/25(id. 207736486).

Em 15/07/25, o INSS respondeu que "o Mandado de Intimação "Documento SCM: 31539659" , processo judicial nº 0803087- 56.2024.8.19.0204, foi encaminhado à GERÊNCIA EXECUTIVA RIO DE JANEIRO, a quem compete o cumprimento do referido mandado, tendo como gerente responsável Sr.

ANTONIO MARIA DE CARVALHO NEGRÃO".

Em consulta realizada nesta data, verificou-se que AINDA NÃO HÁ QUALQUER DEPÓSITO VINCULADO AO PRESENTE FEITO.

Sendo assim: 1) INTIME-SE, COM URGÊNCIA, através de Oficial de Justiça, o Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefício - GEXRJ, Sr.

ANTÔNIO MARIA DE CARVALHO NEGRÃO, para que, no prazo de 15 dias, COMPROVE NOS AUTOS o depósito judicial de todos os valores já descontadosdo benefício NB 713.287.057-3 em nome de LUIZ CARLOS MARINS DE SOUZA, bem como proceda, MENSALMENTE, com o depósito judicial dos valores futuramente descontados, até alcançar o valor da execução de R$ 7.274,31 (sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), sob pena de aplicação de multa PESSOAL no patamar de 10% do valor da causa, ante a configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça (artigos 77, IV e parágrafo segundo, do Código de Processo Civil), bem como configuração de crime de desobediência.

Endereço da diligência: RUA PEDRO LESSA, 36 - 5º ANDAR – Rio de Janeiro – RJ.

CEP 20030030 (Superintendência Regional Sudeste III Gerência-Executiva Rio de Janeiro Serviço de Gerenciamento de Benefícios) ATENTE O OJA que a intimação deverá ser realizada com urgência e EXCLUSIVAMENTE na pessoa do Sr.

ANTÔNIO MARIA DE CARVALHO NEGRÃO, sendo vedada a sua realização nas mãos de qualquer outra pessoa, mesmo que funcionário responsável pelo recebimento de intimações, devendo o OJA comparecer ao local quantas vezes forem necessárias, em horários distintos, para localização do SUPERINTENDENTE.

DEVERÁ O OJAcolher o CPF do intimando. 2)Sem prejuízo, INTIME-SE o INSS da presente decisão, nos termos acima, através do e-mail [email protected].

JUNTE-SE aos autos a comprovação do envio, devendo o Chefe da Serventia acompanhar diariamente a caixa de e-mail, a fim de que a resposta seja juntada aos autos imediatamente. 3) O mandado e o e-mail deverão ser instruídos com cópia integral da decisão de id. 183547889, da certidão de id. 184483508da resposta de id. 185261739 / 184803051 / 184803053, do despacho de id. 203772643, da intimação de id. 207736486, da resposta de id. 213089888 e da presente decisão. 4) Com a juntada da resposta ou decorrido o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE quanto à existência de depósito judicial vinculado ao presente feito e VOLTEM conclusos.

INTIMEM-SE.
31/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:29

Expedição de Mandado.
31/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:21

Juntada de Petição de diligência
10/07/2025 13:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/07/2025 14:19

Expedição de Mandado.
09/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 08/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a decisão de id. 183547889 que determinou a intimação do Superintendente do INSS, para que, no prazo de 15 dias, procedesse as providências necessárias para retenção de 10% da remuneração bruta do segurado até alcançar o valor da execução, devendo os valores mensais serem depositados em conta judicial vinculada ao presente feito, à disposição deste Juízo., sob pena de aplicação de multa PESSOAL no patamar de 10% do valor da causa, ante a configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça (artigos 77, IV e parágrafo segundo, do Código de Processo Civil), bem como configuração de crime de desobediência; Considerando a intimação pessoal da Superintendente de id. 184483508 e a resposta apresentada pelo INSS em id. 184799489 e 185261739 informando que "a penhora judicial solicitada foi implantada" em 09/04/25"; Considerando que, conforme certificado pelo cartório (id. 203727209), não foi realizado qualquer depósito judicial vinculado ao presente feito. 1) INTIME-SE, COM URGÊNCIA, através de Oficial de Justiça, a Superintendente do INSS, Sra.

JUSSARA MEIRELES, para que, no prazo de 15 dias, COMPROVE NOS AUTOS o depósito judicial de todos os valores já descontadosdo benefício NB 713.287.057-3 em nome de LUIZ CARLOS MARINS DE SOUZA, bem como proceda, MENSALMENTE, com o depósito judicial dos valores futuramente descontados, até alcançar o valor da execução de R$ 7.274,31 (sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), sob pena de aplicação de multa PESSOAL no patamar de 10% do valor da causa, ante a configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça (artigos 77, IV e parágrafo segundo, do Código de Processo Civil), bem como configuração de crime de desobediência.

Endereço da diligência: RUA PEDRO LESSA, 36 - 12º ANDAR – Rio de Janeiro – RJ.

CEP 20030030 ATENTE O OJA que a intimação deverá ser realizada com urgência e EXCLUSIVAMENTE na pessoa da Sra.

JUSSARA MEIRELES, sendo vedada a sua realização nas mãos de qualquer outra pessoa, mesmo que funcionário responsável pelo recebimento de intimações, devendo o OJA comparecer ao local quantas vezes forem necessárias, em horários distintos, para localização do SUPERINTENDENTE.

DEVERÁ O OJAcolher o CPF do intimando. 2)Sem prejuízo, INTIME-SE o INSS da presente decisão, nos termos acima, através do e-mail [email protected].

JUNTE-SE aos autos a comprovação do envio, devendo o Chefe da Serventia acompanhar diariamente a caixa de e-mail, a fim de que a resposta seja juntada aos autos imediatamente. 3) O mandado e o e-mail deverão ser instruídos com cópia integral da decisão de id. 183547889, da certidão de id. 184483508da resposta de id. 185261739 / 184803051 / 184803053e da presente decisão. 4) Com a juntada da resposta ou decorrido o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e VOLTEM conclusos.

INTIMEM-SE.
02/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARINS DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Id. 185261735 e 184803051: DÊ-SE ciência às partes.

AGUARDE-SE pelo prazo de 40 dias e CERTIFIQUE-SE se há depósito judicial vinculado ao presente feito.
11/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:47

Cancelada a movimentação processual
09/04/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 19:50

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 00:39

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:09

Expedição de Mandado.
06/04/2025 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2025 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
06/04/2025 10:42

Outras Decisões
02/04/2025 17:52

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:19

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:12

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:22

Publicado Decisão em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2025 14:53

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:57

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:42

Conclusos para despacho
13/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:12

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2024 15:00

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:10

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando que o réu compareceu à audiência de id. 110444639 e que não comunicou nos autos qualquer mudança de endereço, REPUTO eficaz a intimação de index 115577613, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95.

APRESENTE a parte autora, no prazo de cinco dias, a planilha atualizada dos valores que pretende executar, sob pena de baixa e arquivamento.

Com a juntada, VOLTEM conclusos para prosseguimento.
12/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:49

Conclusos para despacho
18/10/2024 01:12

Decorrido prazo de GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARINS DE SOUZA em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:36

Expedição de Certidão.
27/09/2024 22:52

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 15:30

Expedição de Mandado.
03/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/04/2024 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 02:05

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 10:05

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 14:50

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2024 14:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
03/04/2024 14:50

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2024 12:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/02/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 14:24

Audiência Conciliação designada para 03/04/2024 14:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
15/02/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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