28/08/2025 02:12

Decorrido prazo de HARUMITU OLIVEIRA UTAGAWA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:12

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 02:12

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 02:12

Decorrido prazo de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 27/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:04

Homologada a Transação
11/08/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:48

Transitado em Julgado em 11/08/2025
24/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de HARUMITU OLIVEIRA UTAGAWA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0802590-93.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HARUMITU OLIVEIRA UTAGAWA RÉU: LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
12/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 15:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/04/2025 15:54

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 15:54

Recebidos os autos
18/03/2025 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE BARBOSA DE LEMOS
18/03/2025 13:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2025 13:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/03/2025 13:06

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:02

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 01:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 13:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/02/2025 15:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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