13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0901524-96.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOHNNY CHARLES TAVARES MONTEIRO RÉU: PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O processo foi encaminhado ao MPdesnecessariamente, uma vez que o mesmonão atua no presente.

Atente a serventia para que se evitem tais erros.

Cumpra-se index205479874.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
08/08/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:23

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0901524-96.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOHNNY CHARLES TAVARES MONTEIRO RÉU: PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
02/07/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:23

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:37

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0901524-96.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOHNNY CHARLES TAVARES MONTEIRO RÉU: PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IE.188625360- Certificada a tempestividade, ao apelado.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
29/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/04/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 12:12

Juntada de Petição de apelação
07/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 06:49

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:56

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 11:15

Conclusos para julgamento
28/01/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
30/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:38

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 05:30

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:09

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 10:00

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 14:20

Juntada de carta
15/05/2024 14:53

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 13:24

Expedição de Mandado.
19/03/2024 00:39

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:58

Juntada de carta
21/11/2023 15:58

Juntada de carta
30/08/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:59

Conclusos ao Juiz
26/08/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:39

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 15:34

Juntada de carta
15/08/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 09:10

Conclusos ao Juiz
08/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOHNNY CHARLES TAVARES MONTEIRO - CPF: *97.***.*86-15 (AUTOR).
02/08/2023 14:19

Conclusos ao Juiz
02/08/2023 13:05

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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