20/02/2025 17:56

Baixa Definitiva
20/02/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 17:56

Baixa Definitiva
19/02/2025 23:01

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:01

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de BRUNA OLIVEIRA FARIAS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:19

Decorrido prazo de BRUNA OLIVEIRA FARIAS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:19

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Ante a ausência de manifestação da parte autora ao id 165600641, declaro satisfeita a obrigação, pelo pagamento.

Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II do CPC.

Cancelo eventuais penhoras deferidas nos autos.

Certificado o trânsito em julgado, oficie(m)-se o(s) órgão(s)/ entidade(s) onde eventualmente anotada(s) a(s) constrição(ões), devendo a parte executada recolher as custas devidas.

P.I Transitado em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
31/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 17:23

Conclusos para julgamento
30/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de BRUNA OLIVEIRA FARIAS em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:35

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 23:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/01/2025 17:44

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:44

Outras Decisões
13/01/2025 06:34

Conclusos para decisão
13/01/2025 06:34

Expedição de Certidão.
20/12/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/12/2024 15:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/12/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 05:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 05:19

Expedição de Certidão.
05/12/2024 05:19

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de BRUNA OLIVEIRA FARIAS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA 1) HOMOLOGO o projeto de sentençaproferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTEMENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA DESIGNADA, O PRAZO INICIA-SE A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

Caso a parte desassistida por advogado não se conforme com o julgado, deverá interpor recurso contra a sentença, representada por advogado ou assistida pelo Defensor Público, ficando a seu cargo a constituição de patrono.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. 2) No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que deverá pagar a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença independentemente de intimação para esse fim.

Caso não haja o pagamento voluntário no referido prazo, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC. 3) Comprovado o depósito nos autos, sem qualquer ressalva da partedevedora de que ele se destina à garantia do juízo para oferecimento de embargos à execução, e havendo expressa quitação pela parte credora, expeça-se mandado de pagamento. 4) Após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.
12/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:48

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 14:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 16:43

Conclusos para julgamento
11/11/2024 16:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 16:43

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 16:43

Recebidos os autos
11/10/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
11/10/2024 08:54

Recebidos os autos
04/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIULIANA CARVALHO DOS SANTOS PIRAGIBE
01/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:35

Outras Decisões
01/10/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:19

Recebidos os autos
03/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIULIANA CARVALHO DOS SANTOS PIRAGIBE
03/09/2024 11:31

Audiência Conciliação realizada para 03/09/2024 11:10 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/09/2024 11:31

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 14:16

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 20:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 20:08

Audiência Conciliação designada para 03/09/2024 11:10 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
31/07/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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