06/08/2025 05:15

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:48

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0923029-46.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PASSOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
15/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 11:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 11:02

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 11:02

Recebidos os autos
31/03/2025 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
28/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:14

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:14

Expedição de Certidão.
18/08/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 08:48

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:57

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802737-42.2024.8.19.0051

Iris de Fatima Dias Amaral

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Vicente Macedo Jardim Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0816588-65.2024.8.19.0208

Sociedade de Ensino e Beneficencia

Arlete Cristina da Silva Rios do Nascime...

Advogado: Renato Victor Amaral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0809827-02.2025.8.19.0202

Reinaldo Pinto de Souza

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Igor Goncalves de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2025 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0851287-10.2024.8.19.0038

Rosangela Ponciano Cristiano da Silva

Sky Brasil Servicos LTDA

Advogado: Marcos Guilherme Lacerda Poubel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2024 01:44

Exibir Processo

Processo nº 0826728-28.2023.8.19.0004

Condominio do Edificio Mirage

Espolio de Wendel Alcantara Cunha

Advogado: Andre Fonseca Vieira Braga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2023 17:59

Exibir Processo