25/08/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 11:33

Baixa Definitiva
25/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:32

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
08/08/2025 01:08

Decorrido prazo de RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 11:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/07/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 01:19

Transitado em Julgado em 10/07/2025
09/07/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 00:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0802222-87.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO realizado (fls. 112 e 113) para que produza seus efeitos legais e, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas, na forma da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
16/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:24

Homologada a Transação
16/05/2025 14:24

Sentença em Audiência
13/05/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 14:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/05/2025 14:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
13/05/2025 14:26

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 14:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/05/2025 14:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:24

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:24

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 13:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
24/04/2025 14:24

Juntada de Ata da Audiência
23/04/2025 08:17

Juntada de Petição de contestação
21/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 13:08

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 13:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
12/03/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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