13/08/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 16:11

Expedição de documento
13/08/2025 16:10

Juntada de documento
13/08/2025 10:41

Trânsito em julgado
07/08/2025 22:00

Juntada de petição
05/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:35

Conclusão
02/07/2025 13:35

Proferida Sentença de Impronúncia
27/06/2025 14:13

Conclusão
27/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 12:48

Juntada de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

À Defesa, em alegações finais.
22/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:53

Juntada de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Em 28 de abril de 2025, às 13h46min, na sala de audiências deste Juízo, perante o MM.

Dr.

Juiz de Direito, Dr.

THIAGO PORTES VIEIRA DE SOUZA, realizou-se a audiência designada. /r/r/n/nPresente o I.

Representante do Ministério Público, Dr.

Eduardo Telles.

Presente o acusado, acompanhado de seu patrono, Elington Goes Cardoso (OAB/RJ 174.366) /r/r/n/nAusente a testemunha Reginaldo Pinto Teixeira da Silva, eis que não intimado. /r/r/n/nAs testemunhas Michel da Silva Pinto, Rodrigo Chaves de Farias e Luis Fernando Nogueira da Silva já foram ouvidas. /r/r/n/nA defesa reitera a desistência da testemunha Reginaldo Pinto Teixeira da Silva. /r/r/n/nAberta a audiência, pelo MM.

Juiz, procedeu-se ao interrogatório do acusado, cujas declarações foram também gravadas pelo sistema audiovisual. As declarações foram colhidas em gravação audiovisual, autorizada pela Lei 11.419/06 e disposta no art. 405, §1º, do CPP; bem como na Res.14/2010 do Órgão Especial desta Corte.

Ficando vedada a utilização do registro fonográfico ou audiovisual aqui colhido (o registro audiovisual foi gravado em mídia - CD-R - identificada com o número do processo escrito em tinta indelével, que integra a presente assentada, nos termos da Resolução TJ/OE nº 16/2013) para fins estranhos ao presente feito, comprometendo-se as partes (Ministério Público, Defesa e réu), sob as penas da Lei, a não divulgarem, por qualquer meio ou forma, as imagens/som a que tiverem acesso. /r/r/n/nAs partes requereram prazo para apresentação das alegações finais por escrito. /r/r/n/nPelo MM.

Dr.

Juiz de Direito foi proferida a seguinte DECISÃO: Dê-se vistas às partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo Ministério Público.

Após, conclusos. /r/r/n/nNADA MAIS HAVENDO, mandou que se encerrasse a presente, às 14h20min, após lido e achado conforme.

Eu, LCM, matrícula 35.198, digitei.
05/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 21:15

Juntada de documento
29/04/2025 11:21

Despacho
26/03/2025 16:49

Juntada de petição
26/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:10

Juntada de petição
04/02/2025 13:16

Juntada de documento
03/10/2024 13:08

Juntada de documento
30/09/2024 15:06

Juntada de petição
26/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 19:48

Audiência
24/09/2024 16:16

Conclusão
24/09/2024 16:16

Outras Decisões
24/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:19

Juntada de petição
19/09/2024 12:18

Juntada de petição
19/09/2024 12:11

Juntada de petição
11/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:50

Juntada de documento
06/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:25

Juntada de documento
03/09/2024 12:39

Juntada de documento
29/08/2024 18:07

Despacho
22/08/2024 16:32

Documento
21/08/2024 02:10

Documento
21/08/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:07

Documento
12/08/2024 14:34

Juntada de documento
01/08/2024 16:53

Expedição de documento
01/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:00

Juntada de documento
15/05/2024 17:11

Juntada de petição
13/05/2024 21:34

Documento
02/05/2024 12:53

Juntada de petição
24/04/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:00

Juntada de documento
19/04/2024 18:17

Despacho
19/04/2024 16:47

Audiência
18/04/2024 13:23

Documento
16/04/2024 15:43

Expedição de documento
08/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:32

Juntada de documento
05/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 18:08

Conclusão
09/03/2024 16:50

Juntada de petição
01/02/2024 14:20

Juntada de documento
30/01/2024 17:05

Juntada de documento
30/01/2024 13:35

Juntada de petição
30/01/2024 10:44

Audiência
27/01/2024 05:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 05:19

Documento
25/01/2024 14:44

Juntada de petição
24/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:01

Juntada de documento
24/01/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:24

Conclusão
24/01/2024 09:58

Juntada de petição
24/01/2024 04:38

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 04:38

Documento
18/01/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:17

Documento
16/01/2024 05:27

Documento
12/01/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 11:13

Juntada de documento
11/01/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:12

Juntada de documento
11/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:52

Juntada de documento
11/01/2024 16:34

Expedição de documento
18/12/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:12

Conclusão
18/12/2023 13:43

Juntada de petição
16/11/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:34

Juntada de documento
01/11/2023 17:09

Conclusão
01/11/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:57

Juntada de petição
15/08/2023 14:25

Juntada de documento
29/06/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 16:11

Conclusão
29/06/2023 16:08

Juntada de petição
28/06/2023 17:40

Audiência
23/06/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 16:29

Conclusão
10/04/2023 13:47

Conclusão
10/04/2023 13:47

Outras Decisões
04/04/2023 15:09

Juntada de petição
03/04/2023 13:00

Juntada de petição
03/04/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 18:33

Conclusão
28/02/2023 17:16

Juntada de petição
10/02/2023 02:40

Documento
10/02/2023 02:40

Documento
08/02/2023 15:48

Juntada de documento
08/02/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 12:17

Expedição de documento
08/02/2023 11:56

Juntada de documento
08/02/2023 11:55

Evolução de Classe Processual
06/02/2023 16:18

Denúncia
06/02/2023 16:18

Conclusão
06/02/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 06:05

Juntada de petição
19/01/2023 14:30

Juntada de documento
19/01/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 17:13

Conclusão
09/01/2023 13:55

Juntada de petição
06/01/2023 20:14

Juntada de petição
28/12/2022 21:17

Juntada de petição
22/12/2022 18:15

Juntada de petição
15/12/2022 14:56

Juntada de petição
13/12/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 18:42

Conclusão
22/11/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2022 11:21

Redistribuição
29/10/2022 11:21

Remessa
26/10/2022 19:49

Expedição de documento
26/10/2022 15:36

Juntada de petição
26/10/2022 13:38

Decisão ou Despacho
26/10/2022 11:28

Juntada de petição
26/10/2022 10:53

Juntada de petição
25/10/2022 19:26

Audiência
25/10/2022 13:53

Juntada de documento
25/10/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 20:15

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição - Inquerito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

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