28/08/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:51

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 09:14

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Deixo de designar audiência preliminar prevista no artigo 334 do NCPC em prestígio ao princípio da efetividade do processo, celeridade e economia processual, diante da sobrecarga na pauta de audiências, com atraso na prestação jurisdicional.

A experiência diária tem demonstrado que as partes não costumam transigir em audiência, servindo esta apenas como termo inicial para oferecimento de contestação, sendo certo que esta demora processual, por si só, prejudica a eficácia de eventual tutela conferida ao final do processo.

Assim, considerando que é dever do Magistrado velar pela celeridade processual e que a supressão da audiência permitirá maior fluidez e celeridade aos autos, não trazendo qualquer prejuízo às partes, que poderão celebrar acordo extrajudicial ou solicitar a designação específica da audiência de conciliação, bem como observando o poder geral de cautela do juiz, entendo por não designar audiência preliminar prevista no artigo 334 do NCPC.

CITE-SEa parte ré de preferência PELA VIA ELETRÔNICA nos termos do AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, ou pela via postal (NCPC, artigos 248/250), no caso de a parte ré não estar cadastrada para tanto (NCPC, artigo 246 §1º §2º), ciente de que deverá oferecer contestação no prazo de quinze dias úteis, contados da juntada do mandado positivo (NCPC, art. 335 inciso III c/c art. 231).

Deixando a parte ré de oferecer contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (NCPC, art. 344). *
29/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 18:22

Conclusos ao Juiz
07/02/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
31/10/2024 19:52

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:55

Decorrido prazo de ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:55

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:22

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
15/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:37

Outras Decisões
11/07/2024 19:09

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 19:09

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 17:53

Juntada de Petição de apelação
30/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:38

Extinto o processo por incompetência territorial
24/04/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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