13/09/2025 01:53

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DOS SANTOS ROCHA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:53

Decorrido prazo de CONSTELACAO INDUSTRIA E COMERCIO DIGITAL LTDA em 12/09/2025 23:59.
01/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 17:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:49

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:49

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 08:18

Recebidos os autos
29/07/2025 08:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de CONSTELACAO INDUSTRIA E COMERCIO DIGITAL LTDA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DOS SANTOS ROCHA em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:23

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0800435-76.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA REGINA DOS SANTOS ROCHA RÉU: CONSTELACAO INDUSTRIA E COMERCIO DIGITAL LTDA 1.Defiroo benefício da gratuidadede justiça ao recorrente. 2.Recebo o recursono seu efeito devolutivo. 3.Ao recorridopara, caso queira, apresentar as contrarrazões. 4.Após o prazo legal, certifique-se o cartório acerca de sua tempestividade ou ausência. 5.Remeta-se ao ConselhoRecursal com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
16/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de CONSTELACAO INDUSTRIA E COMERCIO DIGITAL LTDA em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 08:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/04/2025 08:04

Conclusos para julgamento
19/04/2025 13:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/04/2025 13:42

Juntada de Projeto de sentença
19/04/2025 13:42

Recebidos os autos
12/03/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
12/03/2025 12:14

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 12:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
12/03/2025 12:14

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:46

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 12:39

Juntada de aviso de recebimento
03/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 18:19

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 12:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
31/01/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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