28/05/2025 19:13

Baixa Definitiva
28/05/2025 19:12

Documento
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0805893-02.2023.8.19.0042 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0805893-02.2023.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00070821 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: RODRIGO SODRE DE SOUZA ADVOGADO: VANESSA PEREIRA FRAGOSO OAB/RJ-154548 Relator: DES.

DENISE NICOLL SIMÕES Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. 1) A Embargante sustenta que a ementa do acórdão apresenta erro material, pois fez constar valor de indenização por dano moral diverso do fixado na sentença. 2) De fato, o acórdão impugnado, acabou por mencionar montante diverso da condenação estipulada, devendo, portanto, ser sanada a mácula e integrado o julgado nesse ponto com a indicação do valor correto.

RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO SEM EFEITOS INFRINGENTES.

Conclusões: POR UNANIMIDADE,ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

DENISE NICOLL SIMÕES, DES.

MILTON FERNANDES DE SOUZA e DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA.
29/04/2025 17:14

Documento
29/04/2025 14:51

Conclusão
29/04/2025 13:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 19:10

Inclusão em pauta
03/04/2025 18:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2025 16:35

Conclusão
27/03/2025 20:38

Mero expediente
27/03/2025 15:20

Conclusão
14/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 11:07

Documento
11/03/2025 15:23

Conclusão
11/03/2025 13:01

Não-Provimento
21/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 09:01

Inclusão em pauta
12/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 19:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2025 11:16

Conclusão
06/02/2025 11:10

Distribuição
05/02/2025 17:44

Remessa
05/02/2025 17:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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