06/06/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 12:51

Baixa Definitiva
06/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de CLEIDE BENTES SMITH em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:23

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801895-27.2025.8.19.0213 - Distribuído em14/02/2025 12:05:31 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título] AUTOR: CLEIDE BENTES SMITH RÉU: TIM CELULAR S.A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes (id. 189220972), para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Expeça-se MP-OTB, se for o caso.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, caso o acordo não seja adimplido, far-se-á a requerimento do exequente, o qual deve constar nome completo, número de inscrição do CPF ou do CNPJ do executado, termo inicial e final dos juros e da correção monetária, valor atualizado e indicação de bens passíveis à penhora, sempre que possível.

Com a juntada do requerimento devidamente instruído e regular, certifique-se e venham conclusos.

Sem custas e honorários.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

MESQUITA, 5 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
05/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:10

Homologada a Transação
05/05/2025 00:39

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:49

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:49

Expedição de Informações.
08/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:21

Decorrido prazo de CLEIDE BENTES SMITH em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 09:44

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 10:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de CLEIDE BENTES SMITH em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:12

Expedição de Informações.
14/02/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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