18/07/2025 16:05

Baixa Definitiva
18/07/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0866710-24.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
15/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/05/2025 17:53

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 17:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 17:53

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 17:53

Recebidos os autos
24/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
26/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:43

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:41

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:14

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
28/05/2024 20:12

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0845167-28.2025.8.19.0001

Jose Geraldo de Aguiar Junior

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Heloisa Mascarenhas Galaxe Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0800009-92.2024.8.19.0062

Dirceu Fabiano Thomaz Azevedo

Municipio de Trajano de Moraes

Advogado: Rogerio Dias Serrano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2024 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0821560-69.2025.8.19.0038

Banco Votorantim S.A.

Alexia Victoria Ferreira Quintas

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0857180-59.2025.8.19.0001

Alexandre Alberto Vieira Lima

Smartfit Escola de Ginastica e Danca S.A

Advogado: Luiz Henrique Santos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 00:53

Exibir Processo

Processo nº 0801867-24.2025.8.19.0063

Jeferson Rodrigues Moderno

Serasa S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2025 19:24

Exibir Processo